Condições Gerais

Responsável pelo tratamento: Psicologia Portuguesa.

Dados recolhidos: nome, email, telefone e data de nascimento, para fins de agendamento de consultas psicológicas.

Finalidade: gestão de consultas psicológicas (marcação, confirmação, acompanhamento e facturação).

Base legal: consentimento explícito do titular dos dados.

Prazo de conservação: 5 anos após a última consulta.

Direitos do titular: acesso, rectificação, apagamento, portabilidade e oposição. Pode exercer estes direitos contactando o nosso encarregado de protecção de dados.

Contacto DPO: consultadepsicologia@outlook.pt

Segurança: os dados são armazenados com encriptação SSL e acessos restritos aos profissionais autorizados.

• Cancelamento gratuito com mais de 72 horas de antecedência.
• Cancelamentos com menos de 72 horas de antecedência perdem o valor total da sessão, sem direito a reembolso ou crédito.
• Falta sem aviso: valor total da consulta é perdido.
• Urgências: o pagamento é efectuado apenas após confirmação de disponibilidade do terapeuta.

• Sigilo profissional garantido em todas as consultas.
• Profissionais membros da Ordem dos Psicólogos Portugueses.
• Consentimento informado obrigatório antes do início de qualquer processo terapêutico.

• Este portal destina-se exclusivamente à marcação de consultas.
• Não substitui serviços de emergência médica.
• Em situação de crise contacte de imediato o 112 ou a linha SNS24: 808 24 24 24.

Duração e marcação

• A duração da sessão é de 1 hora (60 minutos).
• O pedido de marcação é feito através da agenda do site. Em alternativa, pode ser solicitado por SMS ou WhatsApp.
• A marcação é comunicada por email e implica o pagamento da sessão com 72 horas de antecedência.
• A marcação está sujeita a alteração caso ocorra alguma perturbação técnica insanável.

Urgências

• A marcação de urgência deve ser efectuada com um mínimo de 2 horas de antecedência.
• A confirmação é feita por mensagem automática (WhatsApp ou SMS) após processamento da marcação.
• Não havendo condições técnicas para videoconsulta, o acompanhamento urgente é assegurado por áudio-consulta ou mensagem escrita.

Pagamentos, alterações e cancelamentos

• Opções de pagamento: transferência bancária e MB WAY.
• A confirmação do pagamento é feita mediante envio do comprovativo para consultadepsicologia@outlook.pt.
• Alterações e cancelamentos são aceites desde que comunicados com um mínimo de 72 horas de antecedência. Abaixo desse prazo não há lugar a restituição.
• Ao valor a devolver é subtraído 5% relativo a despesas de processamento.
• Caso a consulta não se realize por impedimento imputável ao psicólogo, é reagendada ou, não havendo disponibilidade, devolvido o valor pago.

Outras condições

• O equipamento usado pelo cliente deve ter qualidade e características técnicas compatíveis com a realização da sessão.
• Questões técnicas e problemas de rede ou equipamento do cliente não dão lugar a devolução do valor da consulta.
• Serviços não constantes da tabela de preços (relatórios, declarações, procedimentos técnicos, avaliações) ficam sujeitos a orçamento prévio, acordado por email.
• O agendamento e início do processo terapêutico consubstanciam a concordância com o presente contrato terapêutico.

• Os registos são estritamente necessários, respeitam o princípio da minimização de dados e são confidenciais.
• Os dados facultados pelo paciente, relatórios e documentos produzidos e partilhados durante o processo terapêutico são propriedade do paciente, que poderá eliminá-los ou solicitar a sua eliminação ou envio.
• O envio de documentação na posse do psicólogo é efectuado por carta registada com aviso de recepção, para o endereço indicado pelo paciente.
• Os apontamentos e respectivos rascunhos são do domínio exclusivo do terapeuta, que os conserva durante o prazo legal e deontologicamente estipulado.
• Direito ao esquecimento: eliminação da documentação e demais informação na posse do psicólogo passados 10 anos, salvo nas questões emergentes da atribuição de tutelas e poder parental, que respeitam os prazos legais contados após a conclusão dos processos.
• O atendimento remoto garante confidencialidade, consentimento informado e segurança da informação, nos termos do RGPD.